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Resultados para "1013069-22.2023.4.06.3800" – Página 20 de 23

Processo nº 1004921-22.2023.4.06.3800

ID: 307487161
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1004921-22.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004921-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : LORENNA DE SOUZA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LORENNA DE SOUZA RODRIGUES (OAB MG209156) EMENTA DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1071948-22.2023.4.06.3800

ID: 307486685
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 1071948-22.2023.4.06.3800/MG RÉU : MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO NEVES MOURA (OAB MG138511) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação monitória em que a parte autora pretende a cobrança de empréstimos consignados firmados com a requerida e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013069-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013069-38.2019.4.01.3400

ID: 277562723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013069-38.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA BRAGA ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022 e … Ver mais

Processo nº 1089699-22.2023.4.06.3800

ID: 274612607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089699-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MICHELLE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC,e julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a pagar… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Consorcio Araucaria Energias Renovaveis e outros x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Minas Gerais - Crea/Mg

ID: 326993412
Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1045855-22.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais