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Processo nº 1037113-42.2022.8.26.0602

ID: 300479367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037113-42.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. N. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1037113-42.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - J.N.A. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar, naquilo que estiver em consonância com o dispositivo desta… Ver mais

Carlos Eduardo Silva Damascena Pereira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304304178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013057-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SILVA DAMASCENA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1013057-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Carlos Eduardo Silva Damascena Pereira - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vistos. Tendo em vista a informação trazida aos autos quanto ao processamento de recuperação judicial da parte ré, às fls. 602/67… Ver mais

Processo nº 1013057-63.2023.4.06.3814

ID: 273103596

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1013057-63.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE ALVES MADEIRA GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 106.303)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 1013057-63.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE : ELIENE ALVES MADEIRA GUERRA ADVOGADO(A) : ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG106303) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pelo réu. Intime(m)-na para que, no prazo de 8 (oito) dias, contado em dobro n… Ver mais

Flavia Cristina Barba Gerra Da Cunha x Estado De São Paulo

ID: 319846293

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013057-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA BARBA GERRA DA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB/SP 371.928) JOSNILO RAMOS DE JESUS (OAB/SP 473.363)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013057-37.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Flavia Cristina Barba Gerra da Cunha - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Maria Cordeiro Rodrigues x Airton Perelli

ID: 322369257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038083-42.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CORDEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

AIRTON PERELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME (OAB/SP 375.245) MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB/SP 282.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038083-42.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Cordeiro Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Air… Ver mais

Processo nº 1013057-09.2025.8.26.0482

ID: 302687271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013057-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MILITARES ESTADUAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIãO - AMEPRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB/SP 70.047)

Processo 1013057-09.2025.8.26.0482 - Monitória - Reajuste de Prestações - Associação dos Militares Estaduais de Presidente Prudente e Região - Amepre - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

E. De C. Da S. x E. L. Da S.

ID: 294125585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013727-15.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. DA S.

Polo Passivo:

E. L. DA S.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ GROSSI FORNAZIERO (OAB/SP 497.384) JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB/SP 4.293) JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB/SP 358.147) JOÃO PEDRO DE CAMPOS DOURADO (OAB/SP 440.420)

Processo 1013727-15.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013057-79.2021.8.26.0019) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - E.L.S. e outro - L.L.S. - Vistos. As questões controvertidas, ventiladas nesta ação, não reclamam a produção de prova testemunh… Ver mais

Ellen Maria Nogueira Rosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 313348161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007996-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN MARIA NOGUEIRA ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB/SP 493.152) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0007996-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1013057-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ellen Maria Nogueira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - A parte-exequente foi intimada a se manifestar sobre a satisfação do débito e em caso de anuê… Ver mais

Alayde Barreto Maia x Luciano Hespporte Iwamoto

ID: 313545561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005481-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAYDE BARRETO MAIA

Polo Passivo:

LUCIANO HESPPORTE IWAMOTO

Intimação

Advogados:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB/SP 522.741) EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB/SP 127.390) CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB/SP 336.721)

Processo 0005481-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1013057-11.2019.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Alayde Barreto Maia - Luciano Hespporte Iwamoto e outros - A indisponibilidade de bens e valores somente pode ser deferida e… Ver mais

Processo nº 1013057-85.2021.8.26.0405

ID: 276834042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013057-85.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB/SP 363.317) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB/PR 21.777) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314)

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 363317/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 21777/PR) Processo 1013057-85.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1… Ver mais

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