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Processo nº 0802376-57.2021.8.10.0026

ID: 259865435

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0802376-57.2021.8.10.0026

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA LOPES FERREIRA (OAB/MA 21.823) CARLOS VENANCIO MANZOTI (OAB/PR 93.565) JEAN RODRIGO CIOFFI (OAB/SP 232.801)

PROCESSO PJE Nº: 0802376-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) REQUERENTE: LUIZ QUIRINO PETECK e outros (3) Advogados do(a) IMPUGNANTE: CARLOS VENANCIO MANZOTI - PR93565-A, GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA21823, JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801-A REQUERIDO: RODRIGO ALVES DA SILVA De ordem d… Ver mais

Daniela Safioti Lourenco e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 319975966

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027811-23.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SAFIOTI LOURENCO DERCI SAFIOTI BARBOSA JOSE ROBERTO ALVES BARBOZA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Decisão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) EDSON RITTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON RITTER (OAB/MT 15.465)

.Processo nº 1027811-23.2023.8.11.0003. Vistos etc. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da r. sentença. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, … Ver mais

Processo nº 1011867-66.2020.8.11.0041

ID: 261318752

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011867-66.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO APARECIDO PASSADORE HELOISA PASSADORE VITORIA AUTO CENTER E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1011867-66.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): VITORIA AUTO CENTER E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME e outros (2) Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por… Ver mais

Processo nº 6023836-33.2023.8.03.0001

ID: 327352048

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete Recursal 04 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6023836-33.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA (OAB/AP 3.142) ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (OAB/AM 12.199)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6023836-33.2023.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS S… Ver mais

Processo nº 1012506-37.2025.8.11.0000

ID: 323338972

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012506-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LPS COMPANY LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB/SP 428.750) ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB/SP 309.103)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012506-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTAS… Ver mais

Processo nº 1011867-50.2020.4.01.3801

ID: 325837617

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011867-50.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA NOGUEIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO RICARDO SILVA (OAB/RJ 92.713)

Apelação Cível Nº 1011867-50.2020.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : MARCIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA (OAB RJ092713) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1011867-86.2024.4.01.3000

ID: 313869849

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011867-86.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA SYNARA CUNHA QUEIROZ (OAB/AC 3.605) KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AC 4.408) ISABELE PESSOA WOLTER (OAB/AC 6.524)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1011867-86.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA LEMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 0146681-73.2009.8.17.0001

ID: 276235993

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0146681-73.2009.8.17.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MMS - PLANO DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB/PE 7.489)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0146681-73.2009.8.17.0001 Apelante: MMS Plano de Saúde Ltda (Massa Falida) Apelado: Instituto de Fisioterapia Duarte Coelho Ltda Origem: Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Juiz… Ver mais

Marroquim Engenharia Ltda. x Município De Maceió

ID: 262154621

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804201-97.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Despacho

Advogados:

JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB/AL 5.032) GERMANO REGUEIRA ADVOGADOS (OAB/AL 150) JOSÉ GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/AL 11.392)

DESPACHO Nº 0804201-97.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Marroquim Engenharia Ltda. - Agravado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº______/2025. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição do efeito suspensivo, interposto pela Marroqui… Ver mais

Processo nº 0074495-75.2023.8.17.2001

ID: 260561595

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0074495-75.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BELLAVILLE ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO (OAB/CE 20.944)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074495-75.2023.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTES: IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e BELLAVILLE ECO LIFE EMPREEND… Ver mais

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