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Resultados para "1011570-51.2023.8.26.0004" – Página 20 de 24

Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
Intimação
Processo 1011570-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Andre Matias da Silva - Aroldo Lírio da Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o réu-reconvinte a juntada dos documentos: a) h… Ver mais
Processo 1011570-77.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Rodrigues da Cunha Massaroppi - B S Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, e diante dos demais elementos que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos moldes do artigo 487,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-51.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: W. L. de A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. dos S. A. (M… Ver mais
Processo 1011279-51.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - C.B.S. - C.B.S. - M.G.S. - 1) Trata-se de processo cuja base contém duas pretensões opostas, porém da mesma natureza. 2) Pretende o autor a revisão da pensão alimentícia para os fins de sua redução, e… Ver mais
DESPACHO Nº 1015256-51.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. L. (Menor(es) representado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-48.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neilde Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Nilda … Ver mais
Processo 1011570-39.2024.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Meiriane dos Santos Affonso Martins Torres de Souza - Vistos. Fls. 46/49 e 52/53: Defiro o pedido de expedição de ofício. Oficie-se ao PicPay, requisitando os extratos completos da conta bancária em nome do… Ver mais
Processo 1011570-93.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Olimpia Alves de Araujo - - Rafael Gama Alves - - Isabel Fernandes Alves - - Diego Marques Alves - - Cleusa Alves Gadelha - - Clarice Aparecida Alves de Souza - - Cibele Gama Alves Dona - - ´thiago Alexandre Alves - -… Ver mais
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