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Processo nº 1010769-66.2025.8.26.0554

ID: 296037814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-66.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANTA DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 105.757)

Processo 1010769-66.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santa de Freitas Barbosa - Vistos. 1) DEFIRO a prioridade de tramitação processual, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do CPC, por se tratar de pessoa idosa. ANOTE-SE. 2) Havendo pedido liminar, passo à … Ver mais

Processo nº 1007939-77.2022.4.01.0000

ID: 282968644

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007939-77.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 24.416)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007939-77.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013964-03.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA - BA24416-A POLO PASS… Ver mais

Jose Mauricio Jara x Fibra Forte Comercial Ltda e outros

ID: 310364216

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010769-87.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO JARA

Polo Passivo:

FIBRA FORTE COMERCIAL LTDA HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941) ENILDO NEVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENILDO NEVES DE SOUZA (OAB/MT 22.020) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104) SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO (OAB/MT 6.304)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010769-87.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE MAURICIO JARA REQUERIDO: FIBRA FORTE COMERCIAL LTDA, NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Fabiano De Freitas Garcês

ID: 321617441

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000314-17.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EDUARDO FABIANO DE FREITAS GARCêS

Conclusão

Advogados:

NICOLLY OFSIANY (OAB/PR 124.680) LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA (OAB/PR 97.149)

AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0000314-17.2025.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉU: Eduardo Fabiano de Freitas Garcês S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO EDUARDO FABIANO DE FREITAS GARCÊS, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da prática do seguinte fato: “ No dia 10… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Vitor Martins Rocha

ID: 323169249

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003053-60.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO VITOR MARTINS ROCHA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO SIMEONI (OAB/PR 102.468)

AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0003053-60.2025.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉU: João Vitor Martins Rocha S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO JOÃO VITOR MARTINS ROCHA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da prática dos seguintes fatos: 1º fato: “No dia 12 de mar… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Maykon Willian Gomes

ID: 278738253

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015298-40.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MAYKON WILLIAN GOMES

Conclusão

Advogados:

RAQUEL SALGADO (OAB/PR 58.325)

AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0015298-40.2024.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉU: Maykon Willian Gomes S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO MAYKON WILLIAN GOMES, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da prática dos seguintes fatos: 1º fato: “No dia 19 de novembro de… Ver mais

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Processo nº 1010769-66.2025.8.26.0554

Processo nº 1007939-77.2022.4.01.0000

Jose Mauricio Jara x Fibra Forte Comercial Ltda e outros

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Eduardo Fabiano De Freitas Garcês

Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Vitor Martins Rocha

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Maykon Willian Gomes