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Resultados para "1010331-22.2024.8.26.0248" – Página 20 de 23

Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspensão, de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, versando s… Ver mais

Processo nº 0001337-22.2024.8.26.0248

ID: 313726941
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001337-22.2024.8.26.0248 (processo principal 1004675-21.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Francisco Antonio Alves Camargo - Decisão: "Vistos Pela leitura da ficha cadastral de fls. 67/71 verifica-se que em 19/08/2020 houve alteração do nome empresarial para Inda… Ver mais
Processo 1011495-22.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.C. - E.D.N.P.C. - Vistos. 1- Fls. 116/125: A presente ação tem por objeto a revisão da obrigação alimentar paga pelo autor à filha menor, processada sob o rito especial da Lei de Alimentos, que prevê a apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003929-22.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Ivete Rodrigues Ferreira Dias - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003929-22.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Ivete Rodrigues Ferreira Dias - Embargdo: … Ver mais
Intimação
Processo 1013920-22.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Solange Aparecida dos Santos - Considerando páginas 910 e 915, reconheço regular a citação/intimação do corréu Márcio em páginas 132 e 140, na forma do Enunciado Fonaje 05. Sendo assim e conside… Ver mais
Processo 1006936-22.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1011252-15.2023.8.26.0248) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Celina Fernandes dos Santos - Ana Luiza Cintra Simão Figueiredo - Joao Gabriel Cintra Simao Figueiredo - Vistos. P. 43: Indefiro o req… Ver mais

Processo nº 1010331-62.2025.8.26.0482

ID: 302531747
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia da certidão de óbito do de cujus; (X) Corrigir o polo passivo d… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Inicialmente, registro que a guia DARE (fls. 66/67), encontra-se devidamente vinculada a estes autos e inutilizada. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais

Processo nº 1010331-78.2024.8.26.0100

ID: 324534157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Diomar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor o pagamento das custa… Ver mais
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