"1010069-81.2024.4.01.3100" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 1010942-81.2024.4.01.3100

ID: 277499896

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010942-81.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOL ELARRAT CANTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1010942-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOL ELARRAT CANTO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 REU: UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais

Marta Gisele Cardoso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 295626250

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA GISELE CARDOSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ANDRE LUIZ GUIMARAES RODRIGUES (OAB/RJ 197.929) ALICE BISPO DA SILVEIRA (OAB/RJ 209.985) EDUARDO ALVES BAETA (OAB/RJ 101.761) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0824754-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Maria Helia Rodrigues Tinoco x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 293652855

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024491-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA RODRIGUES TINOCO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO BONITO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA (OAB/RJ 172.539)

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/09./r/nTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais, na qual a parte autora requer a transferência para hospital adequado a sua moléstia, bem como indenização … Ver mais

Processo nº 5015647-51.2025.4.03.0000

ID: 306365480

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015647-51.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES MANOEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONCALVES (OAB/SP 385.418)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015647-51.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ANA PAULA RODRIGUES MANOEL Advogado do(a) AGRAVANTE: JESSYCA PRISCILA GONCALVES - SP385418-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, … Ver mais

Processo nº 5014004-58.2025.4.03.0000

ID: 292601469

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014004-58.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NARLON BRUNO PINTO (OAB/SP 515.228) CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB/SP 293.002)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014004-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA PROCURADOR: JANETE FERREIRA MARCOLINO Advogados do(a) AGRAVANTE: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA… Ver mais

Processo nº 5012797-24.2025.4.03.0000

ID: 283311722

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012797-24.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ROBERTO MORETTI (OAB/SP 122.887)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012797-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LUCIMARA FERRARI TESSAROLLI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS ROBERTO MORETTI - SP122887 AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO, U… Ver mais

Processo nº 5012886-47.2025.4.03.0000

ID: 283462367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012886-47.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BENEDITO AUGUSTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA DANTAS DE MACEDO (OAB/DF 82.816)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012886-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VALDEMAR BENEDITO AUGUSTO Advogado do(a) AGRAVANTE: RAYSSA DANTAS DE MACEDO - DF82816 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5002765-26.2022.4.03.6123

ID: 281022299

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002765-26.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB/SP 493.824) SANDRO LIVIO SEGNINI (OAB/SP 258.587) ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB/SP 302.411) DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 67.277) VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB/SP 460.465) JESSICA FERREIRA LOVATO (OAB/SP 450.469)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002765-26.2022.4.03.6123 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: REINALDO GOMES DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DIAS DE AZEVEDO - SP302411-A, DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO - SP67277-A, I… Ver mais

Processo nº 5001419-32.2024.4.03.6103

ID: 276578013

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001419-32.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. W. S. D. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA MIHE SUGAWARA (OAB/SP 208.015) EDVALDO CHERUBIM (OAB/SP 315.864)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001419-32.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: L. W. S. D. R. REPRESENTANTE: D. C. D. S. Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO CHERUBIM - SP315864, RENATA MIHE SUGAWARA - SP208015, REU: U. F. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. TERCEIRO INTERESSADO: H. … Ver mais

Processo nº 5001419-32.2024.4.03.6103

ID: 276578029

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001419-32.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA MIHE SUGAWARA (OAB/SP 208.015) EDVALDO CHERUBIM (OAB/SP 315.864)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001419-32.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: L. W. S. D. R. REPRESENTANTE: D. C. D. S. Advogados do(a) AUTOR: EDVALDO CHERUBIM - SP315864, RENATA MIHE SUGAWARA - SP208015, REU: U. F. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. TERCEIRO INTERESSADO: H. … Ver mais

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