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Resultados para "1009785-03.2024.8.26.0624" – Página 20 de 23

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010367-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Eunice de Almeida (Justiça Gratuita) … Ver mais
Intimação
Processo 1009785-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro da Silva - Vistos. 01)Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Informa o autor que vendeu a mo… Ver mais

R. S. D. S. x D. L. D. S.

ID: 293183740
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-17.2023.8.26.0606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001171-17.2023.8.26.0606 (processo principal 1009785-62.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S. - D.L.S. - Vistos. O Laudo psicossocial apresentado em fls. 279/291 demonstra a INEXISTÊNCIA de risco ao filho das partes na convivência com o filho, e ausência de ind… Ver mais

R. S. D. S. x D. L. D. S.

ID: 293184128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001171-17.2023.8.26.0606 (processo principal 1009785-62.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S. - D.L.S. - Vistos. O Laudo psicossocial apresentado em fls. 279/291 demonstra a INEXISTÊNCIA de risco ao filho das partes na convivência com o filho, e ausência de ind… Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais

Processo nº 1009785-22.2025.8.26.0477

ID: 305957206
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009785-22.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.J. - - A.R.S.J. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 1009785-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Glaucia Helena Lobo - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docume… Ver mais

Processo nº 1009785-92.2025.8.26.0001

ID: 301834460
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009785-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato de Almeida Machado - Vistos, RENATO DE ALMEIDA MACHADO ajuizou a presente ação revisional em face de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., alegando, em síntese, possuir contrato de consórcio at… Ver mais

Processo nº 0003015-55.2021.8.26.0320

ID: 308505206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003015-55.2021.8.26.0320 (processo principal 1009785-81.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Vistos. 1-Ciência à exequente das respostas negativas do INSS em relação a eventuais benefícios previdenciários ou vínculos empregatícios … Ver mais
ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais
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