"1009639-51.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 1002995-43.2020.8.11.0015

ID: 256773981

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002995-43.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO (OAB/MT 10.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002995-43.2020.8.11.0015 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA A… Ver mais

Processo nº 1030175-40.2024.8.11.0000

ID: 262167566

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030175-40.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SEIJE WATANABE PRATES JOAO BATISTA PRATES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO (OAB/MT 22.273) SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER (OAB/MT 27.602) RAFAEL BOQUE DA SILVA (OAB/MT 13.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030175-40.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Direto… Ver mais

Resultados para "1009639-51.2022.8.26.0229" – Página 20 de 20

Processo nº 1002995-43.2020.8.11.0015

Processo nº 1030175-40.2024.8.11.0000