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Resultados para "1008082-55.2025.8.26.0348" – Página 20 de 31

Processo 1008082-42.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Daiane Nalesso Rando - Poliana Beatriz Caetano Rando - - Ana Claudia Rando - - Grazieli Aparecida Damasio Lima - - Marcos Lima de Brito - - Luis Ricardo Perosi - - Silene Paula Rando Perosi - - Maria Sueli Rando Colina… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Luis Barbosa - Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDERSON LUIS BARBOSA em… Ver mais
Processo 1008082-42.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Daiane Nalesso Rando - Poliana Beatriz Caetano Rando - - Ana Claudia Rando - - Grazieli Aparecida Damasio Lima - - Marcos Lima de Brito - - Luis Ricardo Perosi - - Silene Paula Rando Perosi - - Maria Sueli Rando Colina… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-16.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Antonio da Cruz e outro - Joanes Pereira da Silva e outros - Vistos. 1. P. 180/181: em que pese trate-se de ação envolvendo litisconsórcio passivo necessário, certo é que o artigo 313, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0000171-21.2024.8.26.0032 (processo principal 1008082-14.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Araçatuba - FEA - Joyce Fernanda Conceição Carvalho - Vistos. Págs. 69/70: antes de deliberar sobre o pedido, apresente a parte exequ… Ver mais

Processo nº 1006821-55.2025.8.26.0348

ID: 307612778
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006821-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.S. - - I.O.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. No caso concreto, diante das provas apresentadas, entendo não haver comprovação suficiente que indique a… Ver mais
Processo 1007597-55.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Regina Gomes de Oliveira - Vistos. 1- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 2- A citação da… Ver mais

Processo nº 1005269-55.2025.8.26.0348

ID: 277997332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Louise dos Santos Cerqueira (OAB 80238/BA) Processo 1005269-55.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de J. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 7/11) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mé… Ver mais
Processo 0003259-55.2025.8.26.0348 (processo principal 1012407-44.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiola Figueiredo Custodio Lima - Bruno Daniel Moya da Silva - Vistos. Pretende a parte autora a tramitação do feito sem o adiantamento das custas processuai… Ver mais
Processo 1008082-57.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.P.S. - - K.H.P.S. - - M.P.S. - - J.P.P.S. e outro - P.K.O. - - J.R.G.S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes fls. 1… Ver mais