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Resultados para "1007976-09.2022.8.26.0604" – Página 20 de 21

S. M. De O. S. x B. B. S. A.

ID: 319819353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-46.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.O.S. - B. - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, na qual a requerente alega fraude em contratação de cartão de crédito… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007976-69.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUIZA SANTANA DA CONCEIÇÃO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARA SUELE JESUS DA CRUZ - … Ver mais

Processo nº 1007976-03.2025.4.01.4300

ID: 316885038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007976-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA CRUZ SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRA… Ver mais

Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais
Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
Processo 1007976-48.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Ferreira de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por Telefônica Brasil S/A, nos autos da ação proposta por Leandro Ferre… Ver mais

Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0176

ID: 300932887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.N.C. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca do nascimento do nascituro, beneficiário dos alimentos, juntando, se for o caso a respectiva certidão de nascimento e proce… Ver mais

Processo nº 1007976-66.2025.4.01.3600

ID: 298511320
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1007976-66.2025.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA DO CARMO MONTEIRO AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - M… Ver mais

Processo nº 1007976-10.2025.8.26.0020

ID: 281282441
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Emilio Canella (OAB 493356/SP) Processo 1007976-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. F. - Vistos. 1- A relação jurídica existente entre as partes está demonstrada pelo documento de fls. 28. O relatório médico de fls. 30/37 revela que a autora foi internada no … Ver mais

Luciano Donat x Banco Bradesco S.A.

ID: 312429246
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1007976-10.2024.8.11.0037. REQUERENTE: LUCIANO DONAT REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação promovida… Ver mais