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Resultados para "1007553-53.2023.8.26.0268" – Página 20 de 21

ADV: Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1007553-90.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naelson Soares Coutinho - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NAE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007553-24.2025.8.11.0002. AUTOR: LIEDSON DA SILVA ARAUJO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, LUCROS CESSANTES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTE… Ver mais
Processo 1007553-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Adolfo Rodrigues - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00, c… Ver mais
Processo nº 1007553-61.2024.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUAREZ DUARTE DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO: EUNICE JACINTA DA COSTA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença no qual a exequente, inventariante e única herd… Ver mais

Processo nº 1007553-58.2024.8.11.0002

ID: 313909408
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007553-58.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ZILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TELE PIZZA DELIVERY LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007553-43.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE PEREIRA DE SOUZA MATOS RE… Ver mais

Processo nº 1007553-30.2025.8.11.0000

ID: 278633464
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007553-30.2025.811.0000. AGRAVANTE: MAGALY BANDEIRA BISPO. AGRAVADO: BANCO BRASIL S.A. EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJU… Ver mais
Processo 1062285-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Carlos Vilmar Junior - - Espolio de Fernanda Maria Vilmar - Vistos. De acordo com o art. 38 do Código Tributário Nacional, A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmit… Ver mais

Processo nº 1007553-94.2025.8.26.0361

ID: 293598638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007553-94.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria José Pereira de Siqueira - Vistos. 1- Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741/2003. Anotado. 2- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1007553-43.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AMILTON NOGUEIRA COSTA FILHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
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