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Processo nº 1007469-14.2025.8.26.0161

ID: 305694675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007469-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIPE SILVESTRE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.507)

Processo 1007469-14.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Felipe Silvestre Bessa - Vistos. Com relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, será este analisado em caso … Ver mais

Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) x Fabio Da Silva Santos

ID: 294830159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004436-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA (H COSTA COBRANçAS)

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB/SP 214.773)

Processo 0004436-12.2023.8.26.0223 (processo principal 1007469-27.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) - Fabio da Silva Santos - Vistos. 1) Manifeste-se a exequente, no prazo de dois dias, acerca da impugnação à penhora reali… Ver mais

Processo nº 1007469-45.2024.4.01.3502

ID: 291088980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007469-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) DIVINO DE SOUSA FARES (OAB/SP 342.456)

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007469-45.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVINO DE SOUSA FARES - SP342456 POLO… Ver mais

Processo nº 1007469-45.2024.4.01.3502

ID: 291088993

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007469-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) DIVINO DE SOUSA FARES (OAB/SP 342.456)

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007469-45.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVINO DE SOUSA FARES - SP342456 POLO… Ver mais

Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC. Libere-se, pois. 2) Defiro os ben… Ver mais

C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA (OAB/SP 107.646) CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB/SP 203.479)

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil, pois o veículo GM Captiva nã… Ver mais

Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA (OAB/RO 8.694) LUZINETE PAGEL (OAB/RO 4.843)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLENE VAGNER AHNERT REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZINETE PAGEL - RO4843 e … Ver mais

Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

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