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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004469-31.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
ADV: Edvaldo Florencio da Silva (OAB 168607/SP), Cláudia Gonzalez Martins (OAB 308131/SP), Camila Senedese Ferreira (OAB 474222/SP) Processo 1004469-25.2023.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Reqte: Elieser Carlos de Lima, Roselma Rufino de Lima - Reqda: Tiffany Amanda Lima da Silva - Vistos. À vist… Ver mais
ADV: Edvaldo Florencio da Silva (OAB 168607/SP), Cláudia Gonzalez Martins (OAB 308131/SP), Camila Senedese Ferreira (OAB 474222/SP) Processo 1004469-25.2023.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Reqte: Elieser Carlos de Lima, Roselma Rufino de Lima - Reqda: Tiffany Amanda Lima da Silva - Vistos. À vist… Ver mais

Processo nº 1004469-43.2019.4.01.0000

ID: 317924308
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004469-43.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026598-06.2003.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1004469-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Rubens Guntijo - - Rejane Carla Alves Rezende Guntijo - Cooperativa Mista Roma e outros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, querendo, deverá a… Ver mais
Processo 0002282-08.2024.8.26.0022 (processo principal 1004469-45.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Adriana Filomena de Lima - Vistos. Fls. 109/110: Ante a petição, torno a decisão de fls. 58 sem efeito, providencie a s… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-34.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, p… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3308

ID: 317082822
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JAIME ALVES CAJAZEIRA Advogado do(a) RECORRID… Ver mais

Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304768219
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA D… Ver mais
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