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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 2 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8033045-55.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REQUER… Ver mais

Processo nº 0713157-42.2015.8.05.0039

ID: 320765412
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004                                 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004   ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS    Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8156527-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132031-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS A… Ver mais
SENTENÇA  Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença de ID 500120300. Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, a parte autora foi intimada e apresentou contrarrazões. Após, vieram-me os autos conclusos.  É o relatório. Decido.  Os embargos são tempestivos, … Ver mais

Processo nº 8086498-71.2025.8.05.0001

ID: 320765614
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086498-71.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GILSON MATOS ANDRADE Advogado(s): ANTO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508324476 Processo N° :  8011269-42.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998)     Este documen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. email: salvador2vcivel@tjba.jus.br           Processo: 8034267-09.2021.8.05.0001 Clas… Ver mais

Processo nº 8005508-96.2025.8.05.0000

ID: 320765877
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005508-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAVELAS Advogado(s): ANA RAQUEL BONIN SOUZA, RODRYGO FERREIRA PEREIRA, ELY DE SOUZA… Ver mais