"PROCESSO ADMINISTRATIVO" - Resultados da Busca – Página 2 de 1000

Processo nº 5400980-69.2024.8.09.0051

ID: 322501320

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5400980-69.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/GO 39.096) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB/GO 42.395) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/GO 39.095)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que intimo a parte autor… Ver mais

Processo nº 5274758-55.2013.8.09.0176

ID: 322501354

Tribunal: TJGO Órgão: Nova Crixás - Vara das Fazendas Públicas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5274758-55.2013.8.09.0176

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL DE PETROLEO MATA DAS LARANJEIRAS LTDA

Decisão

Advogados:

CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA (OAB/GO 12.183) VALÉRIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA (OAB/GO 16.875)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Nova Crixás Gabinete do Juiz Rua da Abolição, s/n. Centro, Praça Três Poderes, Nova Crixás (GO) - CEP 76520-000 Telefone: (62) 3385-3980 – e-mail: secdirforonovacrixas@tjgo.jus.br e comarcadenovacrixas@tjgo.jus.br Este ato judici… Ver mais

Processo nº 0198901-61.2012.8.09.0164

ID: 322501409

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0198901-61.2012.8.09.0164

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE (OAB/DF 61.477)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0198901-61.2012.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL RECORRENTES : SÉRGIO FERREIRA DA SILVA e BRUNO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Sérgio Ferreira da Silva e … Ver mais

Processo nº 0198901-61.2012.8.09.0164

ID: 322501416

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0198901-61.2012.8.09.0164

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE (OAB/DF 61.477)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0198901-61.2012.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL RECORRENTES : SÉRGIO FERREIRA DA SILVA e BRUNO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Sérgio Ferreira da Silva e … Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501434

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFBS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501445

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REJANE SOARES BORGES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501511

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELI OLGA ABUFAIAD OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501518

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DAUHER ABUFAID OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501531

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILED NAHMATALLAH OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5448564-68.2024.8.09.0137

ID: 322501548

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5448564-68.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DOUGLAS ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES (OAB/GO 57.007) JOAO FELLIPE BATISTA ROMAO BARRETO (OAB/GO 67.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Protocolo nº: 5448564-68.2024.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proce… Ver mais

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