Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003650-46.2023.8.11.0003. Vistos etc. 1- Cumpra a cota Ministerial de Id. 188874008, certificando o decurso do prazo requerido em audiência (Id. 187816165). 2- Promova a juntada do extrato d… Ver mais

Processo nº 1032624-59.2024.8.11.0003

ID: 279639577
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032624-59.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011950-26.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado a partir de auto de infração lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópol… Ver mais

Processo nº 1015524-28.2023.8.11.0003

ID: 323686518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015524-28.2023.8.11.0003. Vistos etc. Acolho a manifestação Ministerial (Id. 199220425), e determino o arquivamento do feito em relação ao indiciado RAIMUNDO PEREIRA MAGALHÃES, uma vez que n… Ver mais

Processo nº 1006151-36.2024.8.11.0003

ID: 278696816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006151-36.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 49, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1017706-50.2024.8.11.0003

ID: 278696942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017706-50.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1032044-29.2024.8.11.0003

ID: 278697004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032044-29.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1033827-56.2024.8.11.0003

ID: 280213402
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033827-56.2024.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 194821927), requerendo o arquivamento do presente feito, ante … Ver mais

Processo nº 1013849-59.2025.8.11.0003

ID: 308475362
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o teor da cota ministerial de Id. 196755973, defiro o requerido. Determino o cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1025601-62.2024.8.11.0003

ID: 279639307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025601-62.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais
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