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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 1000

Processo nº 5002496-11.2025.4.02.5120

ID: 321387438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5002496-11.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FLAVIA DE CASTILHO VIEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO . … Ver mais

Processo nº 5005787-19.2025.4.02.5120

ID: 321387444
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005787-19.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ADM FARMACIA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509) DESPACHO/DECISÃO I – Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixou de ser bifásica, sendo, atualmente, exe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005362-89.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : TALITA DA SILVA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR : ANDERSON SILVA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR : THIAGO LIMA DE SOUZA (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005107-64.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ILMA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) AUTOR : ISMA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Considerando haver dúvida nos autos quanto à… Ver mais

Processo nº 5005766-43.2025.4.02.5120

ID: 321387470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005766-43.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DAVID LIMA SOARES ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR : TALITA PIMENTEL DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando haver dúvida nos autos quanto à hipossuficiê… Ver mais

Processo nº 5005751-74.2025.4.02.5120

ID: 321387479
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005751-74.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : GABRIEL FIUZA DE BARROS E SILVA ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Mandado de Segurança é instrumento jurídico que visa proteger direito líquido e certo, ameaçado ou v… Ver mais

Processo nº 5005028-55.2025.4.02.5120

ID: 321387492
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005028-55.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : NELSON JOSE PEREIRA FARIA ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOARES GOMES (OAB RJ072023) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos … Ver mais

Processo nº 5018392-95.2023.4.02.5110

ID: 321387513
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018392-95.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCIA SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA MEDEIROS SARTE (OAB RJ211042) SENTENÇA dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas nem em hon… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005638-57.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : THAYNARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789) ADVOGADO(A) : MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) AUTOR : OSEIAS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA TORRES DA SILVA … Ver mais
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