Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0036637-19.2017.8.13.0453

ID: 293824019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Ambientais
COMARCA DE NOVO CRUZEIRO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 INDICIADO: C.P.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AV… Ver mais

Processo nº 0071318-59.2015.8.13.0461

ID: 291306614
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Crimes Ambientais
COMARCA DE OURO PRETO VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 RÉU: JOSÉ CAMILO PEREIRA Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - GEVER GERALDO CHAGAS, DANIELLE CRISTINA ARAUJO MOREIRA. Ver mais
Crimes Ambientais
COMARCA DE PARAISÓPOLIS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 COMARCA DE PARAISÓPOLIS. SECRETARIA DA ÚNICA VARA. EDITAL CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. A Dra. Tereza Cristina Cota, MM. Juíza de Direito nesta Vara FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele c… Ver mais

Processo nº 0006607-70.2012.8.13.0325

ID: 275334103
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Crimes Ambientais
COMARCA DE ITAMARANDIBA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 RÉU: FILEMON SILVERIO SIMOES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRA… Ver mais

Processo nº 0009945-43.2025.8.13.0116

ID: 322751036
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Ambientais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 INDICIADO: M.C.G. , G.S.S. Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais

Processo nº 0009879-63.2025.8.13.0116

ID: 322751068
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Ambientais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 INDICIADO: P.N.N. Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0803726-69.2025.8.14.0401 Autor do fato: ELINALDO LONDRES BATISTA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0802273-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO 1 - Recebo o recurso de Apelaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : SALMA REGINA COELHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de TRANSAÇÃO PENAL para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995). Em atenção ao disposto no art. 1º,… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001929-26.2020.8.24.0167/SC ACUSADO : RENATO DE PAULO LEAL ADVOGADO(A) : RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JACOBI SEGURA (OAB SC046794) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) ADVOGADO(A) : RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637) ACUSADO : GIS… Ver mais
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