Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293824019
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE NOVO CRUZEIRO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0036637-19.2017.8.13.0453
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE NOVO CRUZEIRO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
INDICIADO: C.P.S.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AV…
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Processo nº 0071318-59.2015.8.13.0461
ID: 291306614
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE OURO PRETO, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0071318-59.2015.8.13.0461
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE OURO PRETO
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
RÉU: JOSÉ CAMILO PEREIRA
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - GEVER GERALDO CHAGAS, DANIELLE CRISTINA ARAUJO MOREIRA.
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Autoridade Policial Militar x Marcus Jose Santiago
ID: 276365889
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE PARAISÓPOLIS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001652-29.2024.8.13.0473
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE PARAISÓPOLIS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025
COMARCA DE PARAISÓPOLIS. SECRETARIA DA
ÚNICA VARA. EDITAL CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. A
Dra. Tereza Cristina Cota, MM. Juíza de Direito nesta Vara FAZ
SABER a todos que virem o presente edital ou dele
c…
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Processo nº 0006607-70.2012.8.13.0325
ID: 275334103
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ITAMARANDIBA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0006607-70.2012.8.13.0325
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAMARANDIBA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
RÉU: FILEMON SILVERIO SIMOES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRA…
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Processo nº 0009945-43.2025.8.13.0116
ID: 322751036
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0009945-43.2025.8.13.0116
Data de Disponibilização:
11/07/2025
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
INDICIADO: M.C.G. , G.S.S.
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
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Processo nº 0009879-63.2025.8.13.0116
ID: 322751068
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0009879-63.2025.8.13.0116
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CRIMES AMBIENTAIS
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
INDICIADO: P.N.N.
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
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Processo nº 0803726-69.2025.8.14.0401
ID: 294016668
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803726-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0803726-69.2025.8.14.0401 Autor do fato: ELINALDO LONDRES BATISTA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do …
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Processo nº 0802273-73.2024.8.14.0401
ID: 280267967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802273-73.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0802273-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO 1 - Recebo o recurso de Apelaçã…
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Processo nº 5007391-36.2024.8.24.0033
ID: 305928455
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007391-36.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: SALMA REGINA COELHO
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063)
DESPACHO/DECISÃO
Designo a audiência de
TRANSAÇÃO PENAL
para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995).
Em atenção ao disposto no art. 1º,…
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Processo nº 5001929-26.2020.8.24.0167
ID: 305924798
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001929-26.2020.8.24.0167
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARTHUR MATTOS VERAS
(OAB/SC 61.067)
CRISTIANO DE AMARANTE
(OAB/SC 19.009)
MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS
(OAB/SC 67.019)
AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI
(OAB/SC 53.730)
ALLAN WALLACE MAZZARO
(OAB/SC 53.626)
RODRIGO NELSON MARQUES
(OAB/SC 43.412)
RYAN CORREA CARDOSO
(OAB/SC 73.637)
GUILHERME SILVA ARAUJO
(OAB/SC 40.470)
ALEXANDRE JACOBI SEGURA
(OAB/SC 46.794)
RAFAEL ROXO REINISCH
(OAB/SC 27.249)
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001929-26.2020.8.24.0167/SC
ACUSADO
: RENATO DE PAULO LEAL
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE JACOBI SEGURA (OAB SC046794)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470)
ADVOGADO(A)
: RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)
ACUSADO
: GIS…
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