Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0023479-98.2023.8.16.0000

ID: 279896364
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 100) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo. Ver mais

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 281714438
Data de Disponibilização: 28/05/2025
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004465/2024 Pro… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 281714439
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011441/2022 Pro… Ver mais
Conselho de Justificação nº 1600592-94.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antonio Mauá Timotéo (OAB: 11997B/MS) Requerido: Luciano Espindola da Silva Advog… Ver mais

Processo nº 0094770-43.2024.8.19.0000

ID: 263120753
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094770-43.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004… Ver mais
1. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida às fls. 241, com as cautelas de praxe. 2. Após, cumpra-se a parte final de fls. 152. Ver mais
Pág. 701 - Defiro. Expeça-se o alvará conforme requerido. Após, o levantamento, certifique-se. Ver mais

Processo nº 0108082-88.2015.8.05.0001

ID: 294824653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 17:27:40): Evento: - 2002 Despacho lido(a) Nenhum Descrição: Vistos, etc. Mantenho a decisão do evento de nº235. Cumpra-se. Ver mais