Resultados para "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO" – Página 2 de 1000

Processo nº 5000839-25.2022.4.03.6312

ID: 314187489
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000839-25.2022.4.03.6312 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ROSALINA APARECIDA DE CAMARGO HOMEM Advog… Ver mais

Processo nº 5007933-93.2023.4.03.6310

ID: 314187492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007933-93.2023.4.03.6310 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0105176-23.2021.4.03.6301

ID: 314187495
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0105176-23.2021.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: SULAMITA DE LIMA GONZAGA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5005716-65.2023.4.03.6314

ID: 314187509
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005716-65.2023.4.03.6314 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: GILBERT APARECIDO DA SILVA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000289-30.2022.4.03.6312

ID: 314187510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000289-30.2022.4.03.6312 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: RICARDO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: … Ver mais

Processo nº 5002494-64.2024.4.03.6311

ID: 314187511
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002494-64.2024.4.03.6311 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0005556-29.2021.4.03.6304

ID: 314187512
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005556-29.2021.4.03.6304 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5000271-62.2024.4.03.6304

ID: 314187513
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000271-62.2024.4.03.6304 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: J. P. R. C. Advogado do(a) RECORRENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5001792-48.2021.4.03.6336

ID: 314187525
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001792-48.2021.4.03.6336 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA,… Ver mais

Processo nº 5005595-65.2023.4.03.6337

ID: 314187539
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005595-65.2023.4.03.6337 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CELIA APARECIDA SILVA TEIXEIRA Advogado d… Ver mais