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Resultados para "5111569-09.2024.4.02.5101" – Página 2 de 37

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112248-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DORIS DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I). Ver mais

Processo nº 5076261-09.2024.4.02.5101

ID: 322911435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076261-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEYLA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088192-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MAINES ACADEMY TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BASTOS MACEDO (OAB RJ138586) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, … Ver mais

Processo nº 5064718-09.2024.4.02.5101

ID: 291102361
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064718-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : UBIRATAN CARNEIRO DO CARMO ADVOGADO(A) : MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (OAB RJ105758) SENTENÇA Isto posto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art.  485, inciso VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5069859-09.2024.4.02.5101

ID: 312582472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069859-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE ADERNE BRAGA ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e dou provimento aos Embargos de Declaração opostos para afastar a sentença de mérito prolatada no Evento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102063-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAO ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EXECUTADO : ELAINE GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no evento 27, PET… Ver mais

Processo nº 5105749-09.2024.4.02.5101

ID: 293786442
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105749-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A) : KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. ao(à) Exequente para se manifestar sobre os bens… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5111569-16.2017.8.13.0024 C… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072575-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO PAULO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trân… Ver mais

Processo nº 5093333-09.2024.4.02.5101

ID: 307172470
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093333-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO MORAES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publiqu… Ver mais
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