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Resultados para "5087486-26.2024.4.02.5101" – Página 2 de 43

Processo nº 5105528-26.2024.4.02.5101

ID: 277336788
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105528-26.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Executado sobre a petição no evento 19, PET1 . Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066825-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON XIMENES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122) SENTENÇA conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento Ver mais

Processo nº 5020653-26.2024.4.02.5101

ID: 299424064
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020653-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDVANE PEIXOTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067213-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DE ASSIS COSTA (OAB RJ252403) ATO ORDINATÓRIO Apresente o(a) Autor(a), em 5 dias, seus cálculos de liquidação do julgado Ver mais

Processo nº 5098641-26.2024.4.02.5101

ID: 314901871
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098641-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MICHELLE CURY DESIDERIO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).… Ver mais

Processo nº 5066340-26.2024.4.02.5101

ID: 275694030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABILITAÇÃO Nº 5066340-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AGUINALDO EVANGELISTA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) SENTENÇA Isto posto, diante da anuência da UNIÃO FEDERAL, HOMOLOGO a habilitação do ESPÓLIO DE , na pessoa de seu inventariante , cujo inventário tramita na  … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067116-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO LUIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA (OAB RJ114148) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (evento 106), EXTINGO a presente execução, nos moldes do … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043836-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA DAS NEVES SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE ALVES COSTA (OAB RJ196253) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade… Ver mais

Processo nº 5052275-26.2024.4.02.5101

ID: 304384224
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
MONITÓRIA Nº 5052275-26.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos e julgo extinta a ação monitória, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno a a… Ver mais

Processo nº 5024727-26.2024.4.02.5101

ID: 293066419
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024727-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHEUS ALVES ALMEIDA AMURIM ADVOGADO(A) : FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, par… Ver mais
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