Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 2 de 32

Processo nº 5046812-06.2024.4.02.5101

ID: 322103292
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5046812-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROBSON VIDAL JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA REIS DE CASTRO (OAB RJ111328) DESPACHO/DECISÃO Analisando os requisitos de admissibilidade recursal, verifico que não houve o correspondente preparo. Em que pese o pedido de concessão de a… Ver mais

Processo nº 5092693-06.2024.4.02.5101

ID: 322139770
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092693-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : VIGDOR TEITEL REQUERENTE : ALINE COUTINHO SENTO SE ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (… Ver mais

Processo nº 5103557-06.2024.4.02.5101

ID: 322140093
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103557-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARTHUR PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB RJ188631) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LARISSA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB RJ188631) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO … Ver mais

Processo nº 5104624-06.2024.4.02.5101

ID: 322164918
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5104624-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RITA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrid… Ver mais

Processo nº 5081732-06.2024.4.02.5101

ID: 321999908
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081732-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO FERREIRA VENCESLAU ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 5006751-06.2024.4.02.5101

ID: 322000412
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006751-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor. Não havendo observ… Ver mais

Processo nº 5025957-06.2024.4.02.5101

ID: 322010771
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5025957-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : SHENIA KARINE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGRESSÕES FUNC… Ver mais

Processo nº 5037597-06.2024.4.02.5101

ID: 321748033
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037597-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : GUILHERME GOMES PASSARONI ADVOGADO(A) : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 07/07… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104042-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEILZA DO NASCIMENTO SALES ADVOGADO(A) : RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS (OAB RJ217382) RÉU : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347… Ver mais

Processo nº 5011795-06.2024.4.02.5101

ID: 321782229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011795-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CENTRO DE CIRURGIA PLASTICA DRA. NIANDRA SARTORI LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA anteriormente deferida no evento 5, DESPADEC1 e JULGO PROCEDENTE… Ver mais
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