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Processo 5059933-98.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5012791-98.2023.4.04.7100

ID: 305961512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012791-98.2023.4.04.7100/RS AUTOR : KATIANE CORDEIRO ANDRADE ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) SENTENÇA Dessarte, não acolho os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5081467-33.2024.8.24.0000

ID: 299931982
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5081467-33.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50021705320248240104/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE : MARIA HELENITA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5052949-98.2023.4.04.7100

ID: 299672835
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052949-98.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, III, do CPC. Custas e honorários já satisfeitos administrativamente. Publicação e registro pelo sistema eletr… Ver mais

Processo nº 5077005-98.2023.4.04.7100

ID: 297659906
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5077005-98.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : JOSE CLAUDIO VIEGAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA GADES RAMOS (OAB RS129241) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, a… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081467-77.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR : RONALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES … Ver mais

Processo nº 5076908-98.2023.4.04.7100

ID: 305610500
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076908-98.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DOUGLAS FABRICIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Có… Ver mais

Renato Goncalves Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 312172445
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5081467-32.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50039364320258210023/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE : RENATO GONCALVES PINHEIRO ADVOGADO(A) : TATIANE MALLORCA MIRAPALHETE MACEDO (OAB RS127385) ADVOGADO(A) : BRUNA SILVA SENA (OAB RS132350) AGRAVADO : BANCO … Ver mais

Processo nº 5023073-98.2023.4.04.7100

ID: 306183107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023073-98.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : LIGIA MARIA SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5081467-64.2024… Ver mais
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