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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR: ALTEVIR CICERO FERNANDES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496190 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentí… Ver mais

Processo nº 5054588-97.2022.4.04.7000

ID: 305781919
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5054588-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : EUGENIO HUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Processo nº 5061572-97.2022.4.04.7000

ID: 308213305
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5061572-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : CLOTILDE TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Processo nº 5065355-97.2022.4.04.7000

ID: 316863183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065355-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELOI CESAR SIONEK ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSS nos eventos 59 e 82. Suspenda-se a execução até o julgamento do Tema 1124. Cientifique-… Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5069526-40.2025.8.09.0042

ID: 295107193
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FAZENDA NOVA  JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Brasília, Qd. 61, Setor Aeroporto, CEP 76220-000, FAZENDA NOVA-GO - TELEFONE (62)3382-1290 Nº dos Autos: 5069526-40.2025.8.09.0042 Promovente: Sodino Pereira Rosa Promovido: Instituto de Assistencia dos Serv… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5069526-80.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB SP209551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 -… Ver mais

Processo nº 5069526-51.2023.8.24.0023

ID: 326534182
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069526-51.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR : NECI SOARES RAMOS ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 08/05/2025… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais
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