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União - Advocacia Geral Da União x Sinval Alves Da Rocha

ID: 323731137

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023373-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

SINVAL ALVES DA ROCHA

80

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB/PR 27.022)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5059166-97.2022.8.13.0702

ID: 280788988

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059166-97.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALUISIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB/MG 47.836) RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB/MG 194.040) SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5059166-97.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Jocemar Jose Do Amaral x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024634-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR JOSE DO AMARAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024634-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR: JOCEMAR JOSE DO AMARAL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496239 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíss… Ver mais

Processo nº 5047720-06.2022.4.04.7000

ID: 308215799

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047720-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI LOURENCO FARIA

Acórdão

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

RECURSO CÍVEL Nº 5047720-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRIDO : ARI LOURENCO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5009405-06.2022.4.04.7000

ID: 308656431

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009405-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO NATAL ZANOTTO

Acórdão

Advogados:

ITACI JOSMAR DE BARROS (OAB/PR 19.712)

RECURSO CÍVEL Nº 5009405-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRIDO : LUCIANO NATAL ZANOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITACI JOSMAR DE BARROS (OAB PR019712) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos … Ver mais

Processo nº 5042870-06.2022.4.04.7000

ID: 309821819

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042870-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE FERNANDES ZACARKIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB/PR 83.965)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042870-06.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : FILIPE FERNANDES ZACARKIN ADVOGADO(A) : LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB PR083965) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias,… Ver mais

Processo nº 5043549-06.2022.4.04.7000

ID: 321425684

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043549-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043549-06.2022.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 221, §2º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017-TRF4), intimo a CEF para ciência da … Ver mais

Processo nº 5059166-35.2024.4.04.7000

ID: 306034406

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059166-35.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059166-35.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS FERNANDO DOS SANTOS LEAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, … Ver mais

Processo nº 5055480-06.2022.4.04.7000

ID: 277325200

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5055480-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055480-06.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, RENOVO a intimação da CEF para que, no prazo de 15 dias, cumpra a decisão evento 65, DESPADEC1 : 5. Sem prejuízo, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias,… Ver mais

Processo nº 5059166-49.2019.8.21.0001

ID: 308354276

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059166-49.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MALACARNE GRAZZIOTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS ROCHA NAZARI (OAB/RS 115.434) MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/RS 107.367) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB/RS 103.239) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059166-49.2019.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : LUCIANA MALACARNE GRAZZIOTIN ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OA… Ver mais

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