"5057967-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 2 de 37

Processo nº 5104430-06.2024.4.02.5101

ID: 295911491

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5104430-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ILDA VIEIRA CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB/RJ 203.734)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104430-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA ILDA VIEIRA CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) SENTENÇA extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5015772-06.2024.4.02.5101

ID: 329077917

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015772-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB/RJ 169.139)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015772-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra. P.I. Ver mais

Processo nº 5057967-95.2024.8.13.0079

ID: 290788972

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057967-95.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAYANO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL (OAB/MG 132.723) LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5057967-95.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5088231-06.2024.4.02.5101

ID: 320977735

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088231-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB/RJ 186.656)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088231-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5029255-06.2024.4.02.5101

ID: 310399602

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029255-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY SOARES DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ROBERTO BLUM (OAB/PR 54.991)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029255-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCIELLY SOARES DE SA ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5077852-06.2024.4.02.5101

ID: 291495460

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077852-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELUISE DE CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELUISE DE CARVALHO MARTINS (OAB/RJ 52.276)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077852-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELUISE DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A) : ELUISE DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ052276) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos da autora e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487… Ver mais

Processo nº 5060004-06.2024.4.02.5101

ID: 328143608

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060004-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON JERONIMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB/RJ 167.257) ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB/RJ 171.927)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060004-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAILSON JERONIMO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, incis… Ver mais

Processo nº 5082023-06.2024.4.02.5101

ID: 312394392

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5082023-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082023-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida. Ver mais

Processo nº 5012183-06.2024.4.02.5101

ID: 316737234

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5012183-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012183-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região,… Ver mais

Processo nº 5103751-06.2024.4.02.5101

ID: 308877251

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103751-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE SOUSA AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103751-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTOR DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1. Declarar a não incidência de Imposto de Renda sob… Ver mais

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