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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049268-18.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOPES E … Ver mais

Processo nº 5049268-60.2023.4.02.5101

ID: 315131010
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049268-60.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIELA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Em confirmação do que já tinha sido anunciado no despacho de abertura da fase de cumprimento da sentença, dada a manifestação apenas… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5049268-49.2023.8.21.0008/RS RELATOR : MARISE MOREIRA BORTOWSKI REQUERENTE : SORAIA MARIA ARAUJO BUENAVIDES ADVOGADO(A) : MUNIQUE MENDONCA AZEVEDO (OAB RS130705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5077786-03.2021.4.04.7000

ID: 315240395
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077786-03.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o trâmite processual em razão das tratativas de parcelamento pelo prazo requerido . Fica ciente a parte exequente de que lhe incum… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054506-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB PR072489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5014057-03.2021.4.04.7000

ID: 314157434
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014057-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI REQUERENTE : PAMELA DE FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 -… Ver mais

Processo nº 5063236-03.2021.4.04.7000

ID: 322899784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063236-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : AMILTON REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 10/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira… Ver mais