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Processo nº 5048768-10.2024.8.24.0090

ID: 276560288

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5048768-10.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GABRIEL MAESTRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB/SC 62.252)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5048768-10.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : EDUARDO GABRIEL MAESTRI ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 21/05/… Ver mais

Processo nº 5048768-75.2025.8.24.0930

ID: 324510330

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5048768-75.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PSTRUBE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5048768-75.2025.8.24.0930/SC RELATOR : André Alexandre Happke RECLAMANTE : PSTRUBE ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 11/07/2025 - Junta… Ver mais

Processo nº 5048768-20.2024.4.04.7100

ID: 321542964

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048768-20.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR CANDIA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048768-20.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200271000544062/RS) RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE : EDGAR CANDIA SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5048768-29.2024.4.04.7000

ID: 323868402

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048768-29.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU VALDOMIRO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DELMA GOMES CAMPOS SILVA (OAB/PR 96.435) MARICLEIA MIOTTO (OAB/PR 98.163)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048768-29.2024.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO AUTOR : ZAQUEU VALDOMIRO BATISTA ADVOGADO(A) : DELMA GOMES CAMPOS SILVA (OAB PR096435) ADVOGADO(A) : MARICLEIA MIOTTO (OAB PR098163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5016467-97.2022.4.04.7000

ID: 304820940

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016467-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MANEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB/RS 84.409) JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB/PR 27.671)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016467-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : HELENA MANEIRA ADVOGADO(A) : OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB PR027671) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios tempestivos e nego-lhes provi… Ver mais

Processo nº 5049932-97.2022.4.04.7000

ID: 305961605

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5049932-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

MONITÓRIA Nº 5049932-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A carta precatória foi expedida via malote digital conforme evento 32.2 . Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, cumpra o item 2 da decisão do evento 47.1 . Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Silveria Slovinski Marchesini

ID: 317748806

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032957-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

SILVERIA SLOVINSKI MARCHESINI

80

Advogados:

JOHNNY PASIN (OAB/PR 46.607) MAURICIO DEFASSI (OAB/PR 36.059) WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Altevir Cicero Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471880

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001626-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR CICERO FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR: ALTEVIR CICERO FERNANDES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496190 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentí… Ver mais

Processo nº 5048768-22.2021.8.24.0023

ID: 300991491

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5048768-22.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MAYKOT (OAB/SC 30.046) RODE ANÉLIA MARTINS (OAB/SC 12.735)

Ação Civil Pública Cível Nº 5048768-22.2021.8.24.0023/SC RÉU : CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO ADVOGADO(A) : LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A) : RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da Circular CGJ n. 252/2025, que trata da realização da Semana da Pauta… Ver mais

Processo nº 5048768-51.2023.8.24.0023

ID: 278593339

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048768-51.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB/SC 36.575)

Procedimento Comum Cível Nº 5048768-51.2023.8.24.0023/SC AUTOR : EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por Everson de Oliveira Caetano, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Ver mais

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