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Resultados para "5043669-55.2023.8.24.0038" – Página 2 de 7

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052399-55.2023.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA TERHORST ADVOGADO(A) : ODELAR BECKER (OAB SC043462) DESPACHO/DECISÃO nomeio, em substituição, como perito o médico Dr. Henrique Garcia Brod Lino CRM-SC 38813 Ver mais

Processo nº 5052011-55.2023.8.24.0038

ID: 294913373
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5052011-55.2023.8.24.0038/SC AUTOR : DIOGO LIDIO DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS LUCIANO (OAB SC057513) DESPACHO/DECISÃO À luz da ausência de impugnação da parte credora com relação ao valor depositado, declaro satisfeita a obrigação. Alvarás expedidos. Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043669-53.2024.8.21.0022/RS AUTOR : ISTER OLIVEIRA LAZOWNIK TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELE GALARCA GONCALVES TUCHTENHAGEN (OAB RS110797) RÉU : SPE - MC PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.Recebo os embargos de… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028390-92.2024.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001474-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CAROLINE FRAZAO SCHEFFER DE MELLO ADVOGADO(A) : Thomaz Cesca Nunes (OAB RS076831) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sent… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021941-55.2023.8.24.0038/SC AUTOR : GILMAR TAVARES ADVOGADO(A) : GUSTAVO COELHO LOPES (OAB SC026109) SENTENÇA ?Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora pela ausência de omissão a ser sanada, mantendo a se… Ver mais

Processo nº 5043669-61.2024.8.24.0930

ID: 277801529
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043669-61.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO (...) intime-se a parte exequente para, em 15 dias, aprese… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045027-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) DESPACHO/DECISÃO Ante o pedido de reconsideração formulado pela parte executada (Evento 64), intime-se a parte exequente para manifestar-… Ver mais

Processo nº 5015539-55.2023.8.24.0038

ID: 298077681
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015539-55.2023.8.24.0038/SC EXECUTADO : AYMONE REGIS BRAMBILLA ADVOGADO(A) : ALAN MOISES ORTOLAN (OAB SC029803) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento, conforme cálculo do evento 69. Ver mais

Processo nº 5036976-55.2023.8.24.0038

ID: 315184412
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036976-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RUBENS CIRINO DUMPIERRE ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : KILLIAN JOHANN HOFBAUER (OAB SC038812) ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) DESPACHO/DECISÃO Na falta de cumprimento, pelo executado EMERSON… Ver mais

Processo nº 5045900-55.2023.8.24.0038

ID: 323154017
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045900-55.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, por 15 dias, sobre o cálculo da Contadoria … Ver mais
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