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Resultados para "5035331-29.2024.4.03.6100" – Página 2 de 13

Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023400-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NUCLEO DE ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO HUMA… Ver mais

Processo nº 5035331-46.2024.4.02.5101

ID: 298794610
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035331-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES AUTOR : RICARDO CARDOSO PFALTZGRAFF ADVOGADO(A) : Ricardo Martins (OAB PR049505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 13/06/2025 - Juntado(a) Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035331-29.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROGERIO VARGAS NADAL ADVOGADO(A) : LUCIANO MARTINI (OAB RS078351) EXECUTADO : JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) ADVOGADO(A) : MANOELA DA ROCHA (… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5035331-98.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - … Ver mais

Processo nº 5035331-64.2025.8.24.0930

ID: 326877261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035331-64.2025.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 04/07/2025 … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010179-42.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACCURACY PROMO SERVICOS TEMPORARIOS E DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLOVIS GIMENES SILVA NETO - SP359187, DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM - SP476586 IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5017777-29.2024.4.03.6182

ID: 322876343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017777-29.2024.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENATO CAMILOTTI - SP184393 D E S P A C H O ID 366426046: Manifeste-se a … Ver mais

Processo nº 5012051-29.2024.4.03.6100

ID: 294772426
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012051-29.2024.4.03.6100 AUTOR: H.M. WAY COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogados do(a) AUTOR: HAILTON RIBEIRO DA SILVA - SP17998, HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO - SP138203 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do r… Ver mais

Processo nº 5000993-29.2024.4.03.6100

ID: 295432307
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000993-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JURACY JARDIM DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAC… Ver mais
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