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Resultados para "5030869-29.2024.4.03.6100" – Página 2 de 13

Processo nº 5030869-72.2025.4.04.7100

ID: 300944604
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030869-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NICOLE DE MORAES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar procuração com poderes… Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023400-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NUCLEO DE ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO HUMA… Ver mais

Processo nº 5030869-97.2024.4.04.7200

ID: 308761371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5030869-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : MIRIAM SUZETE CASSEMIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RE… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010179-42.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACCURACY PROMO SERVICOS TEMPORARIOS E DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLOVIS GIMENES SILVA NETO - SP359187, DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM - SP476586 IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5017777-29.2024.4.03.6182

ID: 322876343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017777-29.2024.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENATO CAMILOTTI - SP184393 D E S P A C H O ID 366426046: Manifeste-se a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5030869-38.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais

Processo nº 5012051-29.2024.4.03.6100

ID: 294772426
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012051-29.2024.4.03.6100 AUTOR: H.M. WAY COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogados do(a) AUTOR: HAILTON RIBEIRO DA SILVA - SP17998, HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO - SP138203 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do r… Ver mais

Processo nº 5000993-29.2024.4.03.6100

ID: 295432307
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000993-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JURACY JARDIM DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAC… Ver mais

Processo nº 5000993-29.2024.4.03.6100

ID: 320231928
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000993-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JURACY JARDIM DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246… Ver mais
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