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Resultados para "5030869-11.2023.4.03.6182" – Página 2 de 5

Processo nº 5019035-11.2023.4.03.6182

ID: 317575064
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5019035-11.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: PDE MARMORES E COMPOSTOS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: ANIBAL ALMEIDA GARCIA - SP399284, FABRICIO PENHA QUEIJO - SP3993… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014480-48.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ISABEL AOKI MIURA - … Ver mais
Despacho
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5012148-11.2023.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASIL… Ver mais

Processo nº 5033100-11.2023.4.03.6182

ID: 310659781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5033100-11.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5040375-11.2023.4.03.6182

ID: 295485698
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5040375-11.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PESSEGO TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS PEREIRA ALVES - SP147812 D E S P A C H O Tendo em vista o tempo transcorrido e o noti… Ver mais

Processo nº 5003224-11.2023.4.03.6182

ID: 319169516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003224-11.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTD… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5030869-68.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5024176-11.2023.4.03.6182

ID: 321016093
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024176-11.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXEC… Ver mais

Processo nº 5030869-72.2025.4.04.7100

ID: 300944604
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030869-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NICOLE DE MORAES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar procuração com poderes… Ver mais

Processo nº 5030869-97.2024.4.04.7200

ID: 308761371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5030869-97.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : MIRIAM SUZETE CASSEMIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE CASTILHOS GARAYP (OAB SC047853) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RE… Ver mais