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Resultados para "5021167-45.2024.8.24.0020" – Página 2 de 18

Processo nº 5004483-45.2024.8.24.0020

ID: 320608064
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004483-45.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : TRANSICARGO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) ACUSADO : DONIZETE LUIS SIMON ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) DESPACHO/DECISÃO A defesa informou que as testemunhas arroladas… Ver mais

Processo nº 5014571-45.2024.8.24.0020

ID: 297240738
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014571-45.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : AM ORGANIZACOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL PERIN PILGER (OAB SC033042) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Condeno a parte passiva ao p… Ver mais

Processo nº 5011176-45.2024.8.24.0020

ID: 306417558
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011176-45.2024.8.24.0020/SC RÉU : NERI SPILERE ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da petição do ev. 114, dando conta acerca da impossibilidade do réu de participação da audiência aprazada, em virtude … Ver mais

Processo nº 5012340-45.2024.8.24.0020

ID: 297198515
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012340-45.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ADILSON PAZETTO KEMPER ADVOGADO(A) : VALDIRENE BAGGIO PEREIRA (OAB SC039904) ADVOGADO(A) : NAZARENO JULIO PEREIRA (OAB SC028870) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB SC019868) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o proces… Ver mais

Processo nº 5027957-45.2024.8.24.0020

ID: 292544325
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027957-45.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA LOCKS LTDA ADVOGADO(A) : MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB SC023498) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 25 em dez dias. Ver mais
Sentença
Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5029509-45.2024.8.24.0020/SC REQUERENTE : MARILEIA BITENCOURT ALDINA ADVOGADO(A) : SABRINA PINTO DAJORI (OAB SC049252) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO… Ver mais

Processo nº 5003998-45.2024.8.24.0020

ID: 294664850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003998-45.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI ADVOGADO(A) : BIANCA LISKOSKI ELLWANGER (OAB RS124312) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no evento 48, PET1. Com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 5020876-45.2024.8.24.0020

ID: 320118207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5020876-45.2024.8.24.0020/SC RECORRIDO : ROSANE DA SILVA DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Requerendo efeitos infringentes, intime-se o embargado para manifestação. Em seguida, retorne para julgamento. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021167-45.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : CONDOMINIO LAGOA SANTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte Autora ( evento 56, PET1 ), arquivem-se os autos.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5021167-92.2021.8.13.0105 C… Ver mais
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