"5018045-38.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 2 de 17

Processo nº 5015426-38.2024.4.03.6100

ID: 310159620

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015426-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAC SALUSTIANO DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA DA ROCHA CEZARETTO (OAB/SP 436.873)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015426-38.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ISAC SALUSTIANO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA ROCHA CEZARETTO - SP436873 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA… Ver mais

Processo nº 5015426-38.2024.4.03.6100

ID: 310159621

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015426-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA DA ROCHA CEZARETTO (OAB/SP 436.873)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015426-38.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ISAC SALUSTIANO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA ROCHA CEZARETTO - SP436873 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA… Ver mais

Processo nº 5018627-38.2024.4.03.6100

ID: 295769752

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018627-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERA PROMO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEFANO PASSOS BARBIERI (OAB/RS 94.881)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018627-38.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SUPERA PROMO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: STEFANO PASSOS BARBIERI - RS94881 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5027842-38.2024.4.03.6100

ID: 314189596

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027842-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO (OAB/SP 445.582)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027842-38.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ELIANE PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5032886-38.2024.4.03.6100

ID: 308694317

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032886-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ato ordinatório

11ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032886-38.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: WAGNER CARNEVALE Advogado do(a) IMPETRANTE: EURICO NOGUEIRA DE SOUZA - SP152031 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR I - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5016202-38.2024.4.03.6100

ID: 311095276

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016202-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROMON ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA LEME ARCA (OAB/SP 289.516) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016202-38.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PROMON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA LEME ARCA - SP289516, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP… Ver mais

Processo nº 5024932-38.2024.4.03.6100

ID: 307270083

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024932-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RA CATERING DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB/SP 261.909) RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE (OAB/SP 207.493)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024932-38.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RA CATERING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - S… Ver mais

Processo nº 5021343-38.2024.4.03.6100

ID: 310792703

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021343-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ABRAMOVAY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB/SP 455.246) BRUNO LUIS TALPAI (OAB/SP 429.260)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021343-38.2024.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO ABRAMOVAY Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante do recurso de apelação juntado aos autos pela UNI… Ver mais

Processo nº 5015426-38.2024.4.03.6100

ID: 294387796

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015426-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISAC SALUSTIANO DE CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA DA ROCHA CEZARETTO (OAB/SP 436.873)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015426-38.2024.4.03.6100 / CECON-São Paulo AUTOR: ISAC SALUSTIANO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA ROCHA CEZARETTO - SP436873 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA CARTOES HOLDING S… Ver mais

Processo nº 5015426-38.2024.4.03.6100

ID: 294387809

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015426-38.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA DA ROCHA CEZARETTO (OAB/SP 436.873)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015426-38.2024.4.03.6100 / CECON-São Paulo AUTOR: ISAC SALUSTIANO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA ROCHA CEZARETTO - SP436873 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA CARTOES HOLDING S… Ver mais

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