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Processo nº 5009509-30.2025.4.02.5001

ID: 317081789

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009509-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB/ES 23.885)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009509-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANA CRISTINA BRASIL ADVOGADO(A) : FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 5018045-02.2024.8.21.0022

ID: 282928950

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-02.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PERES ESPINELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB/RS 123.281) MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB/RS 108.230)

INVENTÁRIO Nº 5018045-02.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : CAROLINE PERES ESPINELLI (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) ADVOGADO(A) : MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que diga sobre o prosseguimento, no prazo … Ver mais

Nelson Luiz Alves De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323721021

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018045-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264) EDUARDA DE MELLO SALDANHA (OAB/PR 106.117)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5002137-30.2025.4.02.5001

ID: 301118838

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002137-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

QUITERIA IZABEL DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB/ES 27.988) BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB/ES 24.948)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : QUITERIA IZABEL DA COSTA ADVOGADO(A) : SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A) : BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da postulação, nos moldes d… Ver mais

Processo nº 5012031-30.2025.4.02.5001

ID: 319547609

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012031-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BINDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB/ES 40.436) EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB/ES 27.792)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012031-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GERALDO BINDA ADVOGADO(A) : LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436) ADVOGADO(A) : Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda… Ver mais

Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 297227953

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do… Ver mais

Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317743303

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5018045-09.2025.8.13.0145

ID: 280954725

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-09.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUTH VIEIRA AMARAL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO (OAB/MG 189.580) MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA (OAB/MG 170.717)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018045-09.… Ver mais

Processo nº 5018045-04.2023.8.13.0525

ID: 274910187

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RNS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DESENZI (OAB/MG 125.963)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004368-30.2025.4.02.5001

ID: 308448731

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004368-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB/ES 7.029) FLAVIO CHEIM JORGE () JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 98.208) GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB/MG 212.808) EDGAR GASTON JACOBS F. FILHO (OAB/MG 71.350)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004368-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a AUTORA ao pagamento das custas judiciais, no valo… Ver mais

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