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Processo nº 5018045-02.2024.8.21.0022

ID: 282928950

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018045-02.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PERES ESPINELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB/RS 123.281) MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB/RS 108.230)

INVENTÁRIO Nº 5018045-02.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : CAROLINE PERES ESPINELLI (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) ADVOGADO(A) : MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que diga sobre o prosseguimento, no prazo … Ver mais

Nelson Luiz Alves De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323721021

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018045-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264) EDUARDA DE MELLO SALDANHA (OAB/PR 106.117)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5011061-04.2025.4.03.6100

ID: 280862030

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011061-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA NAGEM LEAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB/SP 235.576)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011061-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: DEBORA NAGEM LEAL Advogado do(a) IMPETRANTE: KARINA SUZANA DA SILVA ALVES - SP235576 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DA PREV… Ver mais

Processo nº 5011449-04.2025.4.03.6100

ID: 310467545

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011449-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA GARCIA MUNHOZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX GRUBBA BARRETO (OAB/SP 346.249)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011449-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: SONIA APARECIDA GARCIA MUNHOZ Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5012613-04.2025.4.03.6100

ID: 276402650

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012613-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAMITREF ACOS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB/SP 162.589)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012613-04.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LAMITREF ACOS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE S… Ver mais

Processo nº 5018045-82.2024.8.24.0033

ID: 297227953

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018045-82.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018045-82.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANITA GORETI FOLCHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do… Ver mais

Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317743303

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018045-52.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5013098-04.2025.4.03.6100

ID: 308097528

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013098-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.636)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013098-04.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA - SP324636 IMPETRADO: MUNICIPIO DE FLORIAN… Ver mais

Processo nº 5013195-04.2025.4.03.6100

ID: 307127848

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013195-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PARDO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS BARRETO MATA CALMON (OAB/SP 521.658) CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB/BA 14.782)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013195-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: J. P. F. Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA14782, LUCAS BARRETO MATA CALMON - SP521658 IMPETRADO: U. F. -. F. N., DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA R… Ver mais

Processo nº 5003107-04.2025.4.03.6100

ID: 306781732

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003107-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB/SP 455.866)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003107-04.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VERA LUCIA LOPES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA SERRA DE BERNARDIS - SP455866 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P … Ver mais

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