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Resultados para "5009769-32.2023.4.04.7100" – Página 2 de 26

Processo 5009769-49.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5033825-32.2023.4.04.7100

ID: 277804274
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033825-32.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033825-32.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033825-32.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TOMAFEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 5080094-32.2023.4.04.7100

ID: 294352996
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080094-32.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DESIRE BRAMDNER COMERCIO VAREJISTA PETSHOP LTDA ADVOGADO(A) : LOUANY COSTA MUNIZ (OAB RS133089) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 925, do CPC. Publicação e registro e… Ver mais

Processo nº 5016559-32.2023.4.04.7100

ID: 294626571
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016559-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDSON PURPER PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas… Ver mais

Processo nº 5082422-32.2023.4.04.7100

ID: 314630358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082422-32.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JULIO ROBERTO GONZALEZ ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) SENTENÇA Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade suscitada pelo INSS em relação à pretensão a partir de setembro de 2020 e julgo impro… Ver mais

Processo nº 5009769-44.2023.8.13.0699

ID: 281814616
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5009769-44.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO RIBEIRO FILHO CPF: 052.457.076-08 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-4… Ver mais

Processo nº 5009769-40.2024.8.21.0132

ID: 315269108
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009769-40.2024.8.21.0132/RS EXECUTADO : MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Hasson (OAB PR042682) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. IV, do CPC. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009769-26.2024.8.21.0072/RS RÉU : DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO(A) : Arli Pinto da Silva (OAB PR020260) SENTENÇA julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485 do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5009769-25.2024.8.13.0209 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGA… Ver mais