Resultados para "5009769-03.2021.4.04.7100" – Página 2 de 21

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5074565-03.2021.4.04.7100

ID: 272374198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5074565-03.2021.4.04.7100/RS IMPETRANTE : I. H. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO CORREA CHAVES (OAB RS095288) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. … Ver mais

Processo nº 5009769-44.2023.8.13.0699

ID: 281814616
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5009769-44.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO RIBEIRO FILHO CPF: 052.457.076-08 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-4… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084362-03.2021.4.04.7100/RS AUTOR: FERNANDA PILLAR LIBERALI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698815 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, I… Ver mais

Processo nº 5003658-03.2021.4.04.7100

ID: 328912883
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003658-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CLEVIS DIETRICH LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5009769-40.2024.8.21.0132

ID: 315269108
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009769-40.2024.8.21.0132/RS EXECUTADO : MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Hasson (OAB PR042682) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. IV, do CPC. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009769-26.2024.8.21.0072/RS RÉU : DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO(A) : Arli Pinto da Silva (OAB PR020260) SENTENÇA julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inc. VIII do art. 485 do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5009769-25.2024.8.13.0209 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGA… Ver mais

Luiz Fernandes De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 313462902
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5009769-22.2025.8.13.0231 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais
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