"5008766-56.2023.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 2 de 19

Ari Antonio Chiarello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317132886

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-50.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI ANTONIO CHIARELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORGANA RODRIGUES (OAB/RS 91.640) EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB/RS 39.321) SIDNEI WERNER (OAB/RS 28.197) MARCIA CRISTINA GROTH (OAB/RS 51.624)

Processo 5008766-50.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 03/07/2025. Ver mais

Rafael Da Silva Piemontez x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320276226

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 5008766-09.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA PIEMONTEZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5008766-09.2025.8.24.0075 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão na data de 03/07/2025. Ver mais

Recicle Catarinense De Residuos Ltda x Carlos Henrique Graf Da Silva

ID: 320996809

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-07.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE GRAF DA SILVA

Outros

Advogados:

JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB/SC 67.349) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB/SC 47.830) FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB/SC 38.522) GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB/SC 38.481) AMANDA BERTAZI VIANA FERREIRA (OAB/SC 74.997)

Processo 5008766-07.2025.8.24.0011 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 30/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025. Ver mais

Rubenval Sergio Duarte x Estado De Santa Catarina

ID: 320985787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008766-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBENVAL SERGIO DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Processo 5008766-28.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004789-56.2023.4.03.6102

ID: 263088294

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004789-56.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004789-56.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência SUCEDIDO: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: HUGO M… Ver mais

Processo nº 5008378-56.2023.4.03.6102

ID: 261314660

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008378-56.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008378-56.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: IVAN MARCHINI COMODARO - SP297615-A APELADO: DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 5009251-56.2023.4.03.6102

ID: 261389236

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009251-56.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TESE COMERCIAL ELETRICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN STELLA MORAES (OAB/SP 236.818) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009251-56.2023.4.03.6102 APELANTE: TESE COMERCIAL ELETRICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: IVAN STELLA MORAES - SP236818-A, RICARDO AJONA - SP213980-A, SAMUEL PASQUINI - SP185819-A APELADO: DE… Ver mais

Processo nº 5008213-38.2025.4.03.6102

ID: 309696943

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008213-38.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008213-38.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRE… Ver mais

Processo nº 5001685-56.2023.4.03.6102

ID: 313877365

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001685-56.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADN TRANSMISSOES LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE NICOLETTI (OAB/SP 136.805)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001685-56.2023.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADN TRANSMISSOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NICOLETTI - SP267044-E D E S P A C H O Vistos. A… Ver mais

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