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Resultados para "5004390-62.2022.8.13.0407" – Página 2 de 28

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004390-41.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006336-69.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5004390-06.2024.8.21.0040

ID: 322165475
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004390-06.2024.8.21.0040/RS AUTOR : MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIARA HUGUENIN SANTOS (OAB RS126735) ADVOGADO(A) : ARIENI ZANETI MARQUES HENRIQUES (OAB RS127967) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de análise do benefício da gratuidade da justiça postulado, fica intimada a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004390-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004390-69.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004390-38.2022.8.24.0025/SC AUTOR : EMANUELLE CHAVES ADVOGADO(A) : VINICIUS MATTEUS DAVID DE LIMA (OAB SC057795) ADVOGADO(A) : EVERTON MATHEUS GROSSL (OAB SC052396) RÉU : MASTER ADMINISTRADORA DE BENS E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BARNI VALLE (OAB S… Ver mais

Processo nº 5004390-98.2023.4.03.6337

ID: 320974416
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004390-98.2023.4.03.6337 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ALCIDES BALBINO ALVARENGA CAPORALINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Vilmar Goncalves x Banco Pan S.A.

ID: 320909687
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5004390-02.2024.8.24.0079/SC APELANTE : VILMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO BANCO PAN S/A opôs embargos de declara… Ver mais

Processo nº 5004390-35.2022.4.03.6337

ID: 318976944
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004390-35.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: VILMA APARECIDA MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575 ADVOGADO do(a) EXEQU… Ver mais