"5004390-41.2023.8.13.0241" - Resultados da Busca – Página 2 de 34

Gilda Maria Sant Anna Oliveira e outros x Fundação Universidade Federal Do Rio Grande - Furg

ID: 326099381

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004390-39.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDA MARIA SANT ANNA OLIVEIRA SINDICATO DOS SERV ATIVOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS TEC ADM EM EDUC DAS INST FED DE ENS NO MUN DO RIO GRANDE RS APTAFURG SINDICATO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Outros

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 106.873)

Processo 5004390-39.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004390-87.2025.8.24.0007

ID: 293820957

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-87.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON FERNANDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Processo 5004390-87.2025.8.24.0007 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu na data de 08/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Ivair Diogo Correa

ID: 320460209

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004390-61.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IVAIR DIOGO CORREA

Outros

Processo 5004390-61.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 06/07/2025. Ver mais

Tecon Rio Grande S/A x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305080219

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004390-46.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TECON RIO GRANDE S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB/SP 144.071) THIAGO PARANHOS NEVES (OAB/SP 351.018) RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB/SP 183.203)

Processo 5004390-46.2024.4.04.7110 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004390-75.2025.4.04.9999

ID: 295040940

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-75.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CLAUDIA HELENA DO VALE PASCOAL RODRIGUES (OAB/PR 63.190) REGINA MENDES DA SILVA (OAB/PR 63.310)

Processo 5004390-75.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Vilmar Goncalves x Banco Pan S.A.

ID: 309017766

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-02.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB/SC 33.853)

Processo 5004390-02.2024.8.24.0079 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 25/06/2025. Ver mais

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Josenilton Ferreira De Souza

ID: 281319170

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-34.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497)

Processo 5004390-34.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. Ver mais

Laercio Marcos Jacinto x Raffinare Materiais De Construcao Ltda

ID: 325879834

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-87.2019.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MARCOS JACINTO

Polo Passivo:

RAFFINARE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Outros

Advogados:

GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB/SC 63.673) CLESIO MORAES (OAB/SC 13.855) ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB/SC 31.506)

Processo 5004390-87.2019.8.24.0075 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 1002091-06.2024.8.26.0681

ID: 293066629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002091-06.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/SP 404.935)

Processo 1002091-06.2024.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004390-46.2023.4.03.6128 - jundiaí) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Manifeste-se o requerente quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP) Ver mais

Processo nº 5004293-41.2023.8.13.0241

ID: 294743574

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004293-41.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FERREIRA VIANA (OAB/MG 188.487)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004293-41.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Resultados para "5004390-41.2023.8.13.0241" – Página 2 de 34