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Processo nº 5002912-09.2022.4.03.6105

ID: 313383265

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002912-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI SOFA

Acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO BAU (OAB/SP 223.118) TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB/SP 122.397)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002912-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI SOFA Advogados do(a) APELADO: LUIS FERNANDO BAU -… Ver mais

Processo nº 5006292-43.2022.4.03.6104

ID: 313351018

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006292-43.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUZALINDA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES NORONHA PASSOS (OAB/SP 398.046) LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES (OAB/SP 368.868) SACHA REDONDO MARQUES (OAB/SP 418.167)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006292-43.2022.4.03.6104 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: DEUZALINDA SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868-N, SACHA REDONDO MARQUES - SP418… Ver mais

Processo nº 5002912-92.2025.8.13.0672

ID: 313398731

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-92.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5002912-92.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-43.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOAO PEIXER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais

Processo nº 5002912-47.2023.8.24.0061

ID: 312703966

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-47.2023.8.24.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HUGO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Procedimento Comum Cível Nº 5002912-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR : RAFAEL HUGO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Determino ao cart… Ver mais

Processo nº 5002912-66.2024.8.21.0038

ID: 312799547

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002912-66.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK NEPOMUSCENO CAVALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB/RS 130.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002912-66.2024.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50001600420244047128/RS) RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA REQUERENTE : PATRICK NEPOMUSCENO CAVALLI ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5002912-55.2023.8.24.0026

ID: 312580431

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002912-55.2023.8.24.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE SCHMITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROLF ROBERTO RIOLA (OAB/SC 58.585)

USUCAPIÃO Nº 5002912-55.2023.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO AUTOR : MARILENE SCHMITZ ADVOGADO(A) : ROLF ROBERTO RIOLA (OAB SC058585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio … Ver mais

Carlos Eduardo De Oliveira Bastos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312444961

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034115-22.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON SILVA (OAB/PR 49.919) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/MG 104.454) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON SILVA (OAB PR049919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO despacho saneador . Em 01 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA… Ver mais

Processo nº 5002912-37.2022.4.03.6128

ID: 312088867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-37.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CATARUSSI

Intimação de pauta

Advogados:

ADEMIR QUINTINO (OAB/SP 237.930)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5002912-37.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5002912-75.2025.4.04.7107

ID: 312767723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-75.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA GABRIELA PINTO VARELA YASMIN EMANUELE VARELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB/RS 100.276) LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-75.2025.4.04.7107/RS AUTOR : YASMIN EMANUELE VARELA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEI… Ver mais

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