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Processo nº 1518267-04.2024.8.26.0228

ID: 308931828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518267-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANA CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB/SP 335.935)

Processo 1518267-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAIANA CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu - ADV: FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP) Ver mais

Processo nº 1526997-04.2024.8.26.0228

ID: 325089810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1526997-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368)

Processo 1526997-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) Ver mais

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 294325010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais

Processo nº 1509925-04.2024.8.26.0228

ID: 325238926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509925-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. R. S.

Intimação

Advogados:

ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB/SP 123.947)

Processo 1509925-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - K.J.R.S. - Cumpra-se a determinação de fl. 145. Int. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Ver mais

Processo nº 1523990-04.2024.8.26.0228

ID: 301121167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523990-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC DAVI DA SILVA CORREIA

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRERA SOUSA (OAB/SP 487.076)

Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Aguarde-se por 30 dias o pagamento da primeira parcela do ANPP. Int - ADV: GUILHERME CABRERA SOUSA (OAB 487076/SP) Ver mais

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 295456701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Com as cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. - ADV: KALED AFIF EL LAKKIS (OAB 519185/SP) Ver mais

Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 314206301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB/SP 470.685)

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à monitoração eletrônica, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se o necessário. - ADV: ROSEMEIR… Ver mais

Processo nº 1526124-04.2024.8.26.0228

ID: 327150104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1526124-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

ALEXANDER BRASILIANO DA SILVA (OAB/SP 441.065)

Processo 1526124-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DOUGLAS BASILIO SANTOS SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que as tratativas sejam finalizadas, nos termos da manifestação ministerial retro. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDER … Ver mais

Pedro Fernandes De Freitas x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 304111209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182171-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CORTELLINE FRIAS (OAB/SP 196.907) MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB/RJ 89.940) MARIANA SALINAS SERRANO (OAB/SP 324.186)

Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento -2013863-18.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 520.052)

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Aguarde-se o prazo fixado no artigo 123 do Código de Processo Penal e após, proceda-se como já determinado na sentença (fls. 116). Uma vez cum… Ver mais

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