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Everton Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290870584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508233-87.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMARA MOREIRA SILVA (OAB/SP 327.200) SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB/SP 505.875)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508233-87.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Everton Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Everton Ferreira x Colenda 14ª Câmara De Direito Criminal

ID: 290870572

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1508233-87.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA

Polo Passivo:

COLENDA 14ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB/SP 505.875) SAMARA MOREIRA SILVA (OAB/SP 327.200)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508233-87.2022.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: Everton Ferreira - Agravado: Colenda 14ª Câmara… Ver mais

Processo nº 1000341-10.2024.8.26.0441

ID: 277912614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELSON PAULO (OAB/SP 156.124)

ADV: Adelson Paulo (OAB 156124/SP) Processo 1000341-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 1500764-10.2024.8.26.0441

ID: 290989213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500764-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL BECKER

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.809)

Processo 1500764-10.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ABEL BECKER - Ciência à defesa do réu das certidões juntadas às fls. 260-261. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Ver mais

Processo nº 1001117-10.2024.8.26.0441

ID: 319781476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001117-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 1001117-10.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria das Gracas Nascimento Santana - "Fl. 292 e seguintes: Ciência à parte autora." - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Ver mais

Processo nº 1001505-10.2024.8.26.0441

ID: 291268374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TSC PONTUAL DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR AYRES BORBA (OAB/SP 66.800)

Processo 1001505-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tsc Pontual Distribuidora e Comercial Ltda - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução negativa do mandado fls. 105. - ADV: JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP) Ver mais

Processo nº 1003639-10.2024.8.26.0441

ID: 298388105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003639-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVER EM CRISTO CLINICA DE REABILITAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES GALVÃO DA SILVA (OAB/SP 338.206)

Processo 1003639-10.2024.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Viver Em Cristo Clinica de Reabilitação Ltda - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: KATIA ALVES GALVÃO DA SILVA (OAB 338206/SP) Ver mais

M. V. L. De V. x A. G. De V.

ID: 300246517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001893-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. L. DE V.

Polo Passivo:

A. G. DE V.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB/SP 459.498) CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB/SP 229.031) BRUNO GUEDES GARCIA (OAB/SP 387.118)

Processo 1001893-10.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.L.V. - A.G.V. - Vistos, Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP) Ver mais

Processo nº 1000341-10.2024.8.26.0441

ID: 326309952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000341-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELSON PAULO (OAB/SP 156.124)

Processo 1000341-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Ver mais

Processo nº 1001699-10.2024.8.26.0441

ID: 313617413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001699-10.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELI RIBEIRO FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL (OAB/SP 311.505)

Processo 1001699-10.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1003075-31.2024.8.26.0441) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Neli Ribeiro Fontes - O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL (OA… Ver mais

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