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Processo nº 1508081-58.2024.8.26.0506

ID: 315667738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508081-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL VALERIANO DE BRITO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB/SP 82.375) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1508081-58.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL VALERIANO DE BRITO - FRANCISCO MACHADO FORTUNA - Peticiona a assistente de acusação requerendo regularização de cadastro para recebimento de intimações (fls. 266). DECIDO. Conforme certidão de fls.… Ver mais

J. E. O. x D. G. e outros

ID: 305670232

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1505947-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. G. S. S. M. DE E. DE S.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505947-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais

Graziele Bezerra Santos x Estado De São Paulo

ID: 306787387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019007-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1019007-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Sorocaba; Vara … Ver mais

Rosangela Batista Marques Dias x Biocosméticos Comércio De Cosméticos Eireli

ID: 300380052

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034236-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA MARQUES DIAS

Polo Passivo:

BIOCOSMéTICOS COMéRCIO DE COSMéTICOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401) REGIANE PEREIRA COSTA (OAB/SP 318.145) CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM (OAB/SP 289.677)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1034236-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034236-61.2024… Ver mais

Estado De São Paulo x Manoel Alexandrino De Santana e outros

ID: 313453172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046458-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MANOEL ALEXANDRINO DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1046458-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280463985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. M. L. G.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1040153-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIM… Ver mais

Ana Alice Rodrigues Da Silva x Estado De São Paulo e outros

ID: 302095694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005136-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

MIKA CRISTINA TSUDA (OAB/SP 181.744) MIKA CRISTINA TSUDA (OAB/SP 181.744) RAQUEL LILÓ ABDALLA CAMPOS (OAB/SP 210.519)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1005136-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Sorocaba; Vara da Faze… Ver mais

Processo nº 1508081-68.2024.8.26.0050

ID: 316846119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508081-68.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN RIBEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 386.859) DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 431.188)

Processo 1508081-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NATAN RIBEIRO NASCIMENTO - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e pelos artigos 1, inciso II, 2, inc… Ver mais

Processo nº 1507887-61.2024.8.26.0602

ID: 310305726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507887-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILENA OLIVEIRA SILVA CHAVES

Intimação

Advogados:

EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB/SP 299.607)

Processo 1507887-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marilena Oliveira Silva Chaves - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP) Ver mais

Processo nº 1002226-61.2024.8.26.0602

ID: 314834699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002226-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB/SP 212.964)

Processo 1002226-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.P. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP) Ver mais

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