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Resultados para "1506041-03.2022.8.26.0368" – Página 2 de 2

Processo nº 1506041-46.2023.8.26.0019

ID: 314268679
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506041-46.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - THIAGO FERNANDO PRATES DA SILVA - 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Expeça-se guia de recolhimento. 3) Expeça-se certidão, visando os honorários advocatícios do advogado nomeado. 4) Expeça-se as comunicações necess… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 293309160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - 1- Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 450/461, nos termos da d… Ver mais

Processo nº 1506041-90.2023.8.26.0263

ID: 306786822
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506041-90.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCOS GALDINO DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva disposta na denúncia, para condenar o réu MARCOS GALDINO DA SILVA pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13° do Código Penal, a… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 309537474
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Considerando que por sentença proferida em 23/01/2025 (fls. 384/391), o réu Maicon César Dadário foi condenado a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de r… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 317536829
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Homologo o cálculo de pena de multa elaborado à fl. 513, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o réu, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, no valor de 15,02 U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506041-83.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alfredo Verniz - Magistrado… Ver mais
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