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Resultados para "1504782-74.2022.8.26.0302" – Página 2 de 4

Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 300201712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Fls.retro: Anote-se. Aguarde-se decisão do agravo independentemente de nova determinação. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1501023-25.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1504782-65.2023.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - W.P.A.P. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: GISELE AJEJE DE CARVALHO (OAB… Ver mais
Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - Aguarde-se pelo prazo de seis meses a reavaliação das medidas protetivas. Transcorrido o prazo, intime-se a vítima para que manifeste sobre a subsistência de risco e necessidade d… Ver mais
Processo 1504782-67.2023.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.J.S. - F. 165/166: Intime-se a vítima para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre os pedidos do Averiguado. Com a manifestação ou transcorrido o prazo em branco, abra-se vista ao … Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Os autos encontram-se com vista para a manifestação do advogado na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal no prazo legal. - ADV: MARDSON COS… Ver mais

Processo nº 0003125-74.2022.8.26.0302

ID: 294434690
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003125-74.2022.8.26.0302 (processo principal 1002937-98.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Integração Empreendimentos Limitada - Vistos. Homologo o novo acordo celebrado pelas partes (fls. 41/42), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Fernando Porte Santos - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-20.2022.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: E. D. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pa… Ver mais
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