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Resultados para "1504567-16.2021.8.26.0664" – Página 2 de 3

Intimação
Processo 1504567-24.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍCARO CÉSAR NOBILIONE MARAFANTE - Abra-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública para manifestação acerca do laudo grafotécnico juntado a fls. 199/206. Intime-se o Defensor co… Ver mais

Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 293337582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Ante a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO CARLOS MANGILI (OAB … Ver mais

W. Dos S. x E. De B. R. V.

ID: 300829626
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003182-90.2021.8.26.0664 (apensado ao processo 1001234-16.2021.8.26.0664) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - W.S. - E.B.R.V. - Vistos. Fls. 496/500: comprovada a titularidade do imóvel confrontante (matrícula nº 27.073 do S. R. I. local), reputo válida a declaração de fl. 257, fir… Ver mais
Processo 0003589-16.2021.8.26.0664 (processo principal 1009607-41.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jaime Alves da Silva - - Nilza Gonçalves da Silva - Rodrigo Domingues Rocha Bravo - - Michele Cristina Teruel - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) d… Ver mais
VISTA Nº 1504567-12.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Município de Carapicuíba - Apelado: Federação dos Trabalhadores Nas Industri… Ver mais
Processo 0003589-16.2021.8.26.0664 (processo principal 1009607-41.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jaime Alves da Silva - - Nilza Gonçalves da Silva - Rodrigo Domingues Rocha Bravo - - Michele Cristina Teruel - Providencie o(a) exequente(a) o recolhime… Ver mais

Processo nº 1504137-62.2024.8.26.0566

ID: 296514727
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504137-62.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1504567-14.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - O.S.M. - R.D.S.M. - Recebo a apelação de págs. 932/952. Mantenho a decisão de págs. 907/908 tal como lançada. À serventia:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Reg… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199921-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Juiz das Gar… Ver mais

Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0548

ID: 258084473
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB 422022/SP) Processo 1504567-68.2024.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: CELIO APARECIDO CARNEIRO - Vistos. Acolho a r. manifestação do Representante do Ministério Público às páginas 92-94 e, por seus fundamentos que adoto, determino o ARQUIVAMENTO destes … Ver mais
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